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title: "Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da start up Faial, concelho da Horta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529488/empreitada-de-construcao-do-edificio-destinado-a-instalacao-da-start-up-faial-co
language: pt-PT
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# Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da start up Faial, concelho da Horta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529488/empreitada-de-construcao-do-edificio-destinado-a-instalacao-da-start-up-faial-co.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 1 025 141,77 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Construção de edifícios destinados a serviços sociais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13523/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de construção do edifício destinado à instalação da start up Faial, concelho da Horta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_StartUp_Faial.pdf === Ja -05- 2026 HP Município CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL “EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA STARTUP FAIAL, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÔNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CODIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS maio 2026 Município Índice Disposições Ini: Objeto........... Local de execução dos trabalhos... Disposições por que se rege a empr: Interpretação dos documentos que regem a empreitada.. Esclarecimentos de dúvidas..... Projeto de Execução................ Capítulo II........... Obrigações do cocontratante Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos .............. Preparação e planeamento da execução da obra.... ZPaaaaaa sr wo wo wo w Plano de trabalhos ajustado Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos......... Secção Il - Prazo de execução... Prazo de execução da empreitada Cumprimento do plano de trabalhos.... Multas por violação dos prazos contratuais..................... Atos e direitos de terceiros..... Secção Ill - Condições de execução da empreitada Condições gerais de execução da empreitada Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção ......... 15 Materiais e elementos de construção pertencentes ao contraente público .............. 16 Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção......... 16 Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção....... 17 Aplicação dos materiais e elementos de construção .17 Substituição de materiais e elementos de construção..... NA Depósito de materiais e elementos de construção não destinados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215200-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419961558.pdf