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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESPORTIVOS E TERAPÊUTICOS
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language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESPORTIVOS E TERAPÊUTICOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529490/contratacao-da-prestacao-de-servicos-desportivos-e-terapeuticos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 250 668,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Serviços de treino, ginástica ou aeróbica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13525/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESPORTIVOS E TERAPÊUTICOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/19 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESPORTIVOS E TERAPÊUTICOS CADERNO DE ENCARGOS 2/19 Índice Parte I - Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do adjudicatário ----------------------------------------------------------------- 5 Artigo 5.º - Direitos do Município de Loulé -------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 6.º - Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho -------------------------------------------------------------- 6 Artigo 7.º - Responsabilidade Civil e Seguros ------------------------------------------------------------------------ 7 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Condições de pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 12.º - Resolução por parte da Entidade Adjudicante ----------------------------------------------------- 10 Artigo 13.º - Resolução por parte do adjudicatário---------------------------------------------------------------- 11 Artigo 14.º - Sigilo -------------------------------------------…

## Lotes

- LOTE 1 
- LOTE 2 
- LOTE 3
- LOTE 4
- LOTE 5
- LOTE 6
- LOTE 7
- LOTE 8
- LOTE 9
- LOTE 10
- LOTE 11
- LOTE 12
- LOTE 13
- LOTE 14
- LOTE 15
- LOTE 16
- LOTE 17
- LOTE 18
- LOTE 19
- LOTE 20
- LOTE 21
- LOTE 22
- LOTE 23
- LOTE 24
- LOTE 25

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298336000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419961747.pdf