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title: "Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2026/2027, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529503/fornecimento-continuo-de-bens-alimentares-para-o-colegio-de-sao-goncalo-de-amara
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# Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2026/2027, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529503/fornecimento-continuo-de-bens-alimentares-para-o-colegio-de-sao-goncalo-de-amara.

## Factos

- Entidade adjudicante: Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica
- NIF: 591001209
- Preço base: 423 380,41 €
- Prazo de propostas: 20/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Produtos alimentares diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13538/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano Letivo 2026/2027, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_012026_CE_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA REFERÊNCIA N.º CPI 01/2026 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BENS ALIMENTARES PARA O COLÉGIO DE SÃO GONÇALO DE AMARANTE – ESCOLA CATÓLICA – ANO LETIVO 2026/2027, POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS MAIO DE 2026 Assinado por: Ana Cristina Sobral Marques Venancio Num. de Identificação: 04247995 Data: 2026.05.19 15:27:11+01'00' Assinado por: Joaquim Samuel Ribeiro Guedes Num. de Identificação: 07395425 Data: 2026.05.19 20:52:14+01'00' 2 | P á g i n a PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal o “Fornecimento contínuo de bens alimentares para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica – Ano letivo 2026/2027, por lotes”, para o Colégio de São Gonçalo de Amarante – Escola Católica, doravante designada por “COLÉGIO”, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto- Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025 de 23 de outubro, (doravante designado por CCP), nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II. 2. Os lotes objeto do presente procedimento em causa são: a. Lote 1 – Carnes b. Lote 2 – Congelados c. Lote 3 – Legumes e Frutas d. Lote 4 – Lacticínios e. Lote 5 – Mercearia f. Lote 6 – Padaria 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contr…

## Lotes

- Carnes
- Congelados
- Frutas e Legumes
- Laticínios
- Mercearia
- Padaria

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/591001209

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419961841.pdf