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title: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA PARA AS VÁRIAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO INATEL
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# SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA PARA AS VÁRIAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO INATEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529520/servicos-de-vigilancia-humana-para-as-varias-instalacoes-da-fundacao-inatel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 1 695 256,60 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Serviços de vigilância
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13555/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA PARA AS VÁRIAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO INATEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_072.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA PARA AS VÁRIAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO INATEL CADERNO DE ENCARGOS P.26.072/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA | CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA | SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA | INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA | PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA | DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA | TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA DÉCIMA NONA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS I - PROCEDIMENTOS II – TRABALHADORES III – RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO IV – GUARDA E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS Página 3 V – SEGUROS E OUTRAS OBRIGAÇÕES VI – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO VII – BOLSA DE HORAS VIII – LEGISLAÇÃO LABORAL MATRIZ GERAL COM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DOS LOTES PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO E OBJETO DO CADERNO DE ENCARGOS…

## Lotes

- Serviços de Vigilância Humana
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279714000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419961944.pdf