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title: Aquisição de Serviços de Tratamento de Odores para as Fábricas da Tejo Atlântico
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# Aquisição de Serviços de Tratamento de Odores para as Fábricas da Tejo Atlântico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529529/aquisicao-de-servicos-de-tratamento-de-odores-para-as-fabricas-da-tejo-atlantico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 395 000,00 €
- Prazo de propostas: 23/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13564/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Tratamento de Odores para as Fábricas da Tejo Atlântico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_019_AdTA_2026_CPI_DOP_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PUBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ODORES PARA AS FÁBRICAS DE ÁGUA DA TEJO ATLÂNTICO MAIO 2026 Assinado por: Jaquelina Rodrigues Vieira Num. de Identificação: 08598333 Data: 2026.05.22 09:04:49+01'00' Página 2/23 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Tratamento de Odores para as Fábricas de Água da Tejo Atlântico, nas instalações identificadas no Anexo I, de acordo com o indicado no Anexo II, nos termos e conforme as especificações e requisitos técnicos que constam do Anexo III, ambos ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. As quantidades previstas no Anexo do possuem natureza meramente indicativa (estimativa) para o prazo contratual máximo de 3 (três) anos, a contar da data da celebração do contrato, não consubstanciando qualquer vínculo por parte da Tejo Atlântico nem conferindo ao cocontratante qualquer direito a indemnização. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelo(s) interessado(s) e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O respetivo clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419961999.pdf