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title: "PROCEDIMENTO 213/2026 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA E AINDA PARA AS FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 37 MESES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529531/procedimento-213-2026-fornecimento-de-refeicoes-transportadas-e-refeicoes-de-con
language: pt-PT
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# PROCEDIMENTO 213/2026 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA E AINDA PARA AS FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 37 MESES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529531/procedimento-213-2026-fornecimento-de-refeicoes-transportadas-e-refeicoes-de-con.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 19 081 858,82 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13566/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PROCEDIMENTO 213/2026 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º, 2º e 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA E AINDA PARA AS FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS, PELO PRAZO DE 37 MESES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_III_Caderno_Encargos.xlsx === --- Sheet: ENCARGOS PESSOAL --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3,Unnamed: 4,Unnamed: 5,Unnamed: 6,Unnamed: 7,Unnamed: 8,Unnamed: 9,Unnamed: 10,ANEXO III AO CADERNO DE ENCARGOS "FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: I) PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1º, 2º E 3º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA E II) PARA AS FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS",,,,,,,,,,, Categoria profissional ,EBS,Eb1/JI,Total ,Carga Horária semanal,Vencimento,Total ,Subsidio de natal e férias,Encargos sociais,Total despesas com pessoal,, ,,,,,,,,SS/MT/AT,,, ,Nº ,Nº ,,,,,0.1666,0.2495,Total mês,Nº meses,Valor Total Tecnico de Nutrição I,,,,,,,,,,, Encarregado de refeitório A,,,,,,,,,,, Cozinheiro de 1ª,,,,,,,,,,, Empregado de Refeitório,,,,,,,,,,, Motorista de distribuição,,,,,,,,,,, ,, ,,,,,,,,, === Processo Concurso/2_Caderno_encargos_refeicoes/Caderno encargos_refeicoes.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/46 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, AO ABRIGO DA ALÍNEA A) DO N.º 1 DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA REDAÇÃO ATUAL PREÇO BASE: 19.081.858,82 € (DEZANOVE MILHÕES OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO EUROS E OITENTA E DOIS CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: “FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS E REFEIÇÕES DE CONFECÇÃO LOCAL: I) PARA JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS DO 1.º, 2.º, 3.º CICLOS DO ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO DA REDE PÚBLICA DO CONCELHO DA MAIA; II) PARA AS FÉRIAS DESPORTIVAS MUNICIPAIS”. Página 2/46 ÍNDICE C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419962020.pdf