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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529634/aquisicao-de-servicos-para-difusao-de-publicidade-institucional-do-municipio-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 202 500,00 €
- Prazo de propostas: 07/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Serviços de gestão publicitária
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13583/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIFUSÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AVEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Pág. 1/26 ANEXO I CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 2 Cláusula 2.ª - Contrato .......................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª - Prazo de Vigência do Contrato ................................................................. 3 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário .................................................. 3 Cláusula 5.ª – Entregáveis .................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª – Forma de prestação do serviço ................................................................. 4 Cláusula 7.ª – Transferência da propriedade ................................................................... 4 Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo ........................................................................... 5 Cláusula 9.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ............................................ 5 Cláusula 10.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas ............................................................................. 6 Cláusula 11.ª – Conformidade e garantia técnica .......................................................... 7 Cláusula 12.ª - Preço base e preço contratual ................................................................ 7 Cláusula 13.ª - Condições de pagamento ........................................................................ 8 Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais ........................................................................... 8 Cláusula 15.ª - Força maior ...............................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279341200-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419962112.pdf