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title: "Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529659/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos
language: pt-PT
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# Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529659/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica com Pré-Escolar do Porto da Cruz
- NIF: 671001140
- Preço base: 39 017,26 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13608/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_1_.pdf === Escola Básica com Pré-escolar do Porto da Cruz pb CONCURSO PÚBLICO G se N.º 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos Escola Básica com Pré-escolar do Porto da Cruz ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.º — Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.º - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.3 - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.2 Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.2 - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.2 - Contagem dos prazos Cláusula 22.º - Legislação aplicável Escola Básica com Pré-escolar do Porto da Cruz p o da Madeira pore) Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Caracteristicas - Manuais Digitais ANEXO IV - Características - Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características - MDM ANEXO VI - Características — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) V4 qn” oad Escola Básica com Pré-escolar do Porto da Cruz p Regio Atsocens da Madeira 1, CADERNO DE ENCARGOS Capitulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O pr…

## Lotes

- Manuais escolares digitais, bens e serviços conexos.
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419962434.pdf