---
title: Realização da Empreitada denominada de “Execução das Infraestruturas Elétricas e de Segurança do Estaleiro Municipal”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529666/realizacao-da-empreitada-denominada-de-execucao-das-infraestruturas-eletricas-e
language: pt-PT
---

# Realização da Empreitada denominada de “Execução das Infraestruturas Elétricas e de Segurança do Estaleiro Municipal”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529666/realizacao-da-empreitada-denominada-de-execucao-das-infraestruturas-eletricas-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
- NIF: 501227490
- Preço base: 98 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 16:00
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Obras de instalação eléctrica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13615/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Realização da Empreitada denominada de “Execução das Infraestruturas Elétricas e de Segurança do Estaleiro Municipal”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Emp Execução Infraest Elétricas Seg Estaleiro.zip === === Emp Execução Infraest Elétricas Seg Estaleiro/Caderno Encargos-ClausulasGerais.pdf === CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE "EXECUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS ELÉCTRICAS E DE SEGURANÇA DO ESTALEIRO MUNICIPAL" Página 2 de 44 CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE CLÁUSULA 1ª - DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................... 4 1.1 OBJETO ................................................................................................................................................... 4 1.2 DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ....................................................... 4 1.3 REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ................................................................ 5 1.4 REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................. 5 1.5 ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS NA INTERPRETAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .................................................................................................................................................. 6 1.6 PROJETO ................................................................................................................................................. 6 1.7 SUBEMPREITADAS ................................................................................................................................... 7 1.8 EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA ........................................ 8 1.9 ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ......................................................................................................... 8 1.10 PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS ...... 8 1.11 OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO ..........................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245310000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419962403.pdf