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title: "Concurso público n.º CP-EBSPCPM/2/2026 - aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529671/concurso-publico-n-cp-ebspcpm-2-2026-aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-ben
language: pt-PT
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# Concurso público n.º CP-EBSPCPM/2/2026 - aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529671/concurso-publico-n-cp-ebspcpm-2-2026-aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-ben.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Com Pré-Escolar e Creche do Porto Moniz
- NIF: 671000926
- Preço base: 97 226,16 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13620/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público n.º CP-EBSPCPM/2/2026 - aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === P = CONCURSO PÚBLICO N.º CP-EBSPCPM/2/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos A Tels (2351) 291 880 100 onizitedu madeira nov pe | NIPC: 671-000 926 q GOVERNO REGIONAL, N.º do Código do Estabelecimento de Ensino 3106 / 20] ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2. - Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.º — Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusuta 10.º - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.º - Preço Contratual Cláusula 12.2 - Condições de Pagamento Cláusula 13.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.3 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatario Cláusula 18.º- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.2 - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.º - Contagem dos prazos Cláusula 22.º - Legislação aplicável Beco do Pavilhão, n.º 4, 9270 - 151 Porto Momiz 4 Telz (351) 291850 100 moniziredu. madeira gov pt NIPC: 671090926 swwiy. madeira gos prsre ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO Il - Características - LMS ANEXO lil - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Características - Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características - MDM ANEXO VI - Características — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO Vii - Características — Equipamentos (Portáteis) + Bolsa de proteção ANEXO VIII - Ca…

## Lotes

- Manuais digitais e bens /serviços conexos - 5.º ano
- Manuais digitais e bens/serviços conexos - 6.º ano
- Manuais digitais e bens/serviços conexos - 7.º ano
- Manuais digitais e bens/serviços conexos - 8.º ano
- Manuais digitais e bens/serviços conexos - 9.º ano
- Manuais digitais e bens/serviços conexos - 10.º ano
- Manuais digitais e bens/serviços - 11.º ano
- Manuais digitais e bens/serviços conexos - 12.º ano

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000926

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419962449.pdf