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title: Aquisição de Prestação de Serviços de Transportes
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language: pt-PT
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# Aquisição de Prestação de Serviços de Transportes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529696/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-de-transportes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de São Vicente
- NIF: 510833632
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13646/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Prestação de Serviços de Transportes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peca4_Caderno_Encargos_Transportes_SV_Infancia.pdf === Pag.1/6 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO URGENTE Aquisição de Prestação de Serviços de Transportes – Atividade SV Infância – 2026 Ref.ª do Procedimento 62/Crescer/2026 Denominação Aquisição de prestação de serviços de transportes, orgânica 04 – Crescer, rubrica 02.01.05 PPA 04/04 CPV Principal 60100000-9, Serviços de transporte rodoviário Tipo de Contrato Aquisição de Serviços Tipo de Procedimento Concurso Público Urgente (art. 135.º, n.º 7, do CCP) Valor Estimado (s/ IVA) 75.000,00 € (setenta e cinco mil euros) Valor Estimado (c/ IVA 6%) 79.500,00 € (setenta e nove mil e quinhentos euros) Prazo de Propostas 3 (três) dias úteis regime de urgência Gestora do Contrato Sandra Matos Técnica Superior Unidade Orgânica / Rubrica 04 – Crescer / 02.01.05 PPA 04/04 Data 20 de maio de 2026 ÍNDICE 1. Objeto e Âmbito do Contrato 2. Identificação do Serviço 3. Frota e Afetação por Valência 4. Calendário e Programa de Serviço 4.1 Grupo CAF + Residentes (7 autocarros) 4.2 Grupo AAAF (3 autocarros) 5. Horários e Flexibilidade Operacional 6. Locais de Concentração e Destinos 7. Especificações Técnicas dos Veículos 8. Requisitos dos Motoristas 9. Requisitos da Empresa Prestadora 10. Obrigações do Adjudicatário 11. Preço e Condições de Pagamento 11.1 Forma de Pagamento 11.2 Processamento do Pagamento 12. Condição Resolutiva Pag.2/6 1. OBJETO E ÂMBITO DO CONTRATO O presente Caderno de Encargos define as condições gerais, técnicas e de serviço exigidas para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros (autocarros) no âmbito da Atividade SV – Infância da Junta de Freguesia de São Vicente, destinada a crianças das valências CAF (Componente de Apoio à Família) e AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família) e respetivos acompanhantes adultos, no período de julho de 2026. O adjudicatário obriga-se a assegurar a integralidade do serv…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510833632

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419962468.pdf