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title: Fornecimento Contínuo e Reparação de Pneus para Máquinas e Viaturas
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language: pt-PT
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# Fornecimento Contínuo e Reparação de Pneus para Máquinas e Viaturas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529889/fornecimento-continuo-e-reparacao-de-pneus-para-maquinas-e-viaturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: RSTJ - Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, S.A.
- NIF: 515332607
- Preço base: 216 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Pneus para utilização intensiva e não-intensiva
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13652/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo e Reparação de Pneus para Máquinas e Viaturas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_06_CP_RSTJ_2026_RSTJ.pdf === PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA Fornecimento Contínuo e Reparação de Pneus para Máquinas e Viaturas MAIO 2026 2/17 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. TIPO DE PROCEDIMENTO 3. OBJETO DO PROCEDIMENTO 4. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 5. CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 6. LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 7. ESCLARECIMENTOS E RECTIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 8. INSTRUÇÃO DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS PARCIAIS, DIVERGENTES OU VARIANTES 10. IDIOMA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOS DOCUMENTOS QUE A CONSTITUEM 11. PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 12. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 13. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 14. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 15. ABERTURA DAS PROPOSTAS 16. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 17. DEVER DE ADJUDICAÇÃO 18. NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 19. CAUSAS DE NÃO ADJUDICAÇÃO 20. ADJUDICAÇÃO POR LOTES 21. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 22. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 23. IDIOMA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 24. CAUÇÃO 25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 26. PREVALÊNCIA 27. ANEXO I 3/17 28. ANEXO II 29. ANEXO III 4/17 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente procedimento pré-contratual designa-se ao “Fornecimento Contínuo e Reparação de Pneus para Máquinas e Viaturas”. 2. TIPO DE PROCEDIMENTO O Procedimento Pré-Contratual trata-se de Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo do disposto na alínea b), do n. º 1, do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto Lei n. º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n. º 111-B/2017, de 31 de agosto. 3. OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento pré-contratual tem como objeto o fornecimento contínuo e a reparação de pneus para má…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515332607

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234350000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962384.pdf