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title: "Reparação de Um Troço do Emissário e de Coletor de Saneamento Implantado Junto a Uma Linha de Água, na Quinta da Parreira, Lugar de Melroeira, Concelho de Ourém – Danos Provocados pela Tempestade “Kristin”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529900/reparacao-de-um-troco-do-emissario-e-de-coletor-de-saneamento-implantado-junto-a
language: pt-PT
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# Reparação de Um Troço do Emissário e de Coletor de Saneamento Implantado Junto a Uma Linha de Água, na Quinta da Parreira, Lugar de Melroeira, Concelho de Ourém – Danos Provocados pela Tempestade “Kristin”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529900/reparacao-de-um-troco-do-emissario-e-de-coletor-de-saneamento-implantado-junto-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo EIM, S.A.
- NIF: 515545236
- Preço base: 37 765,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13663/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reparação de Um Troço do Emissário e de Coletor de Saneamento Implantado Junto a Uma Linha de Água, na Quinta da Parreira, Lugar de Melroeira, Concelho de Ourém – Danos Provocados pela Tempestade “Kristin”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Repara_o_emiss_rio_Quinta_da_Parreira_Melroeira.pdf === 1/18 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS ÍNDICE 1ª. Objeto .............................................................................................................................................. 3 2ª. Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 3 3ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 4 4ª. Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................... 4 5ª. Projeto ............................................................................................................................................. 4 6ª. Preparação e planeamento da execução da obra ....................................................................... 4 7ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................ 6 8ª. Prazo de execução da empreitada ................................................................................................ 6 9ª. Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................................................ 7 10ª. Multas por violação dos prazos contratuais ............................................................................... 7 11ª. Atos e direitos de terceiros ........................................................................................................... 7 12ª. Condições gerais de execução dos trabalhos ............................................................................ 8 13ª. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos ........................................................... 8 14ª. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteir…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515545236

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962484.pdf