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title: "O Concurso Público 1/2026 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027"
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# O Concurso Público 1/2026 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529907/o-concurso-publico-1-2026-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-aquisicao-de-manuais-esc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária de Gonçalves Zarco
- NIF: 671000381
- Preço base: 356 693,11 €
- Prazo de propostas: 19/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13670/2026
- Estado: Closed

## Objecto

O Concurso Público 1/2026 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.2 - Objeto Cláusula 2.º - Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.º — Prazo de execução Cláusula 5.2 - Local da Entrega dos Bens Capitulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatario Cláusula 7.2 - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.2 - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.2 - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Preço Contratual Cláusula 12.2 - Condições de Pagamento Cláusula 13.2 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.2 - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.? - Força maior Cláusula 16.2 - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.2 - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatario Cláusula 18.%- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.2 - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.2 - Contagem dos prazos Cláusula 22.2 - Legislação aplicável ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Caracteristicas - LMS ANEXO III - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Características — Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ® ANEXO V - Características - MDM ANEXO VI - Características — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO VII - Características - Equipamentos (Portáteis) + Bolsa de proteção ANEXO VIII - Características — Licenças MDM - Secundário CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por obj…

## Lotes

- LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Equipamentos- Tablet + Capa de proteção" + "MDM-Mobile Device Management"
- Ano "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management"
- "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
- "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
- "LMS-Learning Management System"+"Manuais Digitais"+ "MDM-Mobile Device Management"+ "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
- "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Equipamentos- Portáteis ChromeBook + Bolsa de proteção" + "MDM-Mobile Device Management - Secundário" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
- "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"
- "LMS-Learning Management System"+"Manuais Digitais"+"Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000381

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419961723.pdf