---
title: 26.DEX.58 - Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529945/26-dex-58-aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-residuos-solidos
language: pt-PT
---

# 26.DEX.58 - Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529945/26-dex-58-aquisicao-de-servicos-de-transporte-de-residuos-solidos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, EIM - Empresa Intermunicipal, SA
- NIF: 502444010
- Preço base: 2 527 500,00 €
- Prazo de propostas: 24/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Serviços de transporte de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13710/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26.DEX.58 - Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 26.DEX.58 - Programa de Concurso.pdf === Concurso Público Internacional Ref.ª 26.DEX.58 Maio de 2026 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto 4 Artigo 2.º - Entidade Adjudicante 4 Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar 4 Artigo 4.º - Tipo de procedimento 4 Artigo 5.º - Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5 Artigo 6.º - Concorrentes 5 Artigo 7.º - Divisão em Lotes 5 Artigo 8.º - Critério de adjudicação 5 Artigo 9.º - Esclarecimentos, retificações e erros e omissões 6 Artigo 10.º - Propostas 6 Artigo 11.º - Documentos que integram as propostas 7 Artigo 12.º - Propostas variantes 8 Artigo 13.º - Modo de apresentação das propostas 8 Artigo 14.º - Prazo para apresentação das propostas 9 Artigo 15.º - Lista de Concorrentes 9 Artigo 16.º - Análise das propostas 10 Artigo 17.º - Audiência prévia e Relatório Final 10 Artigo 18.º - Adjudicação 10 Artigo 19.º - Causas de não adjudicação 10 Artigo 20.º - Notificação da adjudicação 10 Artigo 21.º - Documentos de habilitação 11 Artigo 22.º - Caução 12 Artigo 23.º - Caducidade da adjudicação 13 Artigo 24.º - Aceitação da minuta do contrato 13 Artigo 25.º - Celebração de contrato escrito 13 Artigo 26.º - Falsidade de documentos e declarações 14 Artigo 27.º - Comunicações e notificações 14 Artigo 28.º - Proteção de dados 14 Artigo 29.º - Lei aplicável 15 Artigo 30.º - Foro competente 15 Anexo I 16 Anexo II 17 Anexo III 18 Anexo IV 19 Anexo V 20 3 Anexo VI 22 4 Secção I Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto O presente contém as regras de participação no procedimento pré- contratual de concurso público com publicidade internacional, ao qual foi atribuída a ref.ª 26.DEX.58, e que visa a celebração de um contrato para “Aquisição de serviços de transporte de resíduos sólidos”, não perigosos, provenientes dos Ecoparques da Entidade Adjudicante, nos termos previstos no respetivo Caderno de Encargos. Os serviços objeto do presente procediment…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290512000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962233.pdf