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title: 2026/CP/004 - Empreitada dos Espaços de Inovação Pedagógica
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529975/2026-cp-004-empreitada-dos-espacos-de-inovacao-pedagogica
language: pt-PT
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# 2026/CP/004 - Empreitada dos Espaços de Inovação Pedagógica

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529975/2026-cp-004-empreitada-dos-espacos-de-inovacao-pedagogica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Viana do Castelo
- NIF: 503761877
- Preço base: 308 250,07 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13742/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/CP/004 - Empreitada dos Espaços de Inovação Pedagógica

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_saf_07_Caderno_encargos___2026_CP_004.pdf === Página 1 de 32 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO Criado por: IPVC 2026/CP/004 - Empreitada dos Espaços de Inovação Pedagógica Caderno de Encargos Página 2 de 32 2026/CP/004 - Empreitada dos Espaços de Inovação Pedagógica Caderno de Encargos Índice PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO 1 – DISPOSIÇÕES INICIAIS ......................................................................................... 4 Artigo 1º - Entidade pública adjudicante ......................................................................................... 4 Artigo 2º - Objeto da adjudicação ................................................................................................. 4 Artigo 3º - Preço base ............................................................................................................... 4 Artigo 4º - Financiamento .......................................................................................................... 4 Artigo 5º - Gestor de contrato ..................................................................................................... 5 Artigo 6º - Disposições por que se rege a empreitada ......................................................................... 5 Artigo 7º - Interpretação dos documentos que regem a empreitada........................................................ 5 Artigo 8º - Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................... 6 Artigo 9º - Projeto ................................................................................................................... 6 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................................ 7 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DO…

## Lotes

- Lote 1 – PRR EPIC- Centros de Excelência em Inovação Pedagógica
- Lote 2 – PRR EPIC- Centros de Excelência em Inovação Pedagógica
- Lote 3 – PRR - Agro@TecVerde
- Lote 4 - IPVC-3AS - Ambientes de Aprendizagem Ativa Sustentáveis - NORTE2030-2024-37
- Lote 5 – IPVC-3AS - Ambientes de Aprendizagem Ativa Sustentáveis - NORTE2030-2024-37
- Lote 6 – IPVC-3AS - Ambientes de Aprendizagem Ativa Sustentáveis - NORTE2030-2024-37

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503761877

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962473.pdf