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title: Aquisição de serviços de impressão de catálogos e materiais de divulgação
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529983/aquisicao-de-servicos-de-impressao-de-catalogos-e-materiais-de-divulgacao
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de impressão de catálogos e materiais de divulgação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529983/aquisicao-de-servicos-de-impressao-de-catalogos-e-materiais-de-divulgacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 129 500,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Serviços de impressão
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13750/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de impressão de catálogos e materiais de divulgação

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CATÁLOGOS E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 |email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª - Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do prestador de serviços SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do prestador de serviços CLÁUSULA 6.ª - Fases da prestação do serviço CLÁUSULA 7.ª - Prazo de prestação do serviço CLÁUSULA 8.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato CLÁUSULA 9.ª - Conformidade e garantia técnica SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 10.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 11.ª – Prazo do dever de sigilo SECÇÃO II – Obrigações do Município de Tavira CLÁUSULA 12.ª - Preço contratual CLÁUSULA 13.ª - Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 14.ª - Penalidades contratuais CLÁUSULA 15.ª - Força maior CLÁUSULA 16.ª – Resolução parte do contraente público CLÁUSULA 17.ª – Resolução parte do prestador de serviços CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 18.ª – Caução CLÁUSULA 19.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 20.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 21.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 22.ª – Comunicações e notificações Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 |email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 23.ª – Contagem dos prazos CLÁUSULA 24.ª – Gestor do contrato CLÁUSULA 25.ª – Avaliação de fornecedores CLÁUSULA 26.ª – Legislação aplicável ANEXO I – Características d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279810000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419961995.pdf