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title: "Locação de veículos, tipologia Ligeiro de Passageiros (LP) Inferior e Médio Inferior, em regime rent-a-car, por um período máximo de 7 meses."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1529986/locacao-de-veiculos-tipologia-ligeiro-de-passageiros-lp-inferior-e-medio-inferio
language: pt-PT
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# Locação de veículos, tipologia Ligeiro de Passageiros (LP) Inferior e Médio Inferior, em regime rent-a-car, por um período máximo de 7 meses.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529986/locacao-de-veiculos-tipologia-ligeiro-de-passageiros-lp-inferior-e-medio-inferio.

## Factos

- Entidade adjudicante: IAPMEI, I.P., Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
- NIF: 501373357
- Preço base: 85 995,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 17:59
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 13753/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de veículos, tipologia Ligeiro de Passageiros (LP) Inferior e Médio Inferior, em regime rent-a-car, por um período máximo de 7 meses.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_DPCP2026CP13.pdf === – DPCP2026CP13 IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A, 1649-038 Lisboa T.+351 213836000 • F.+351 213836283 • E-mail: info@iapmei.pt • www.iapmei.pt Concurso Público «Locação de veículos, tipologia Ligeiro de Passageiros (LP) Inferior e Médio Inferior, em regime rent-a-car, por um período máximo de meses» João Paulo Antunes Pereira Assinado de forma digital por João Paulo Antunes Pereira Dados: 2026.05.26 11:22:34 +01'00' 2/12 ÍNDICE CAPITULO I – Disposições Gerais .......................................................................................... 1. Objecto ................................................................................................................ 2. Prazo da prestação do serviço .............................................................................. CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais .................................................................................. 3. Obrigações principais do prestador de serviços ..................................................... 4. Preço contratual .................................................................................................. 4 5. Condições de pagamento ..................................................................................... 5 6. Cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)…………………….5 CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução .............................................................. 5 6. Força maior .......................................................................................................... 5 7. Resolução por parte do contraente público ........................................................... 6 8. Resolução por parte do prestador de serviços ....................................................... CAPÍ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501373357

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962441.pdf