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title: "Aquisição de serviços, em regime de avença, para apoio ao funcionamento do BUPI"
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços, em regime de avença, para apoio ao funcionamento do BUPI

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529988/aquisicao-de-servicos-em-regime-de-avenca-para-apoio-ao-funcionamento-do-bupi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 18 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Serviços de planeamento em matéria de implementação de sistemas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13755/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços, em regime de avença, para apoio ao funcionamento do BUPI

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA, PARA APOIO AO FUNCIONAMENTO DO BUPI Investimento RE-C08-i02.04 - Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo, nos termos do AAC n.º 01/ C08-i02.04/2023 - criação do Balcão Único do Prédio (BUPi) municipio . Ss trofa INDICE Cláusula 12 Objeto... Cláusula 22 Contrato... Cláusula 32 Preço Contratual e Preço Base Cláusula 42 Prazo do Contrato Cláusula 5 2 Condições de Pagamento e Faturação Cláusula 62 Obrigações Principais do Adjudicatário Cláusula 72 Dever de Sigilo... Cláusula 82 Obrigações da Entidade Adjudicante.. Cláusula 92 Gestor do Contrato... Cláusula 102 Penalidades Contratuais.... Cláusula 112 Força Maior... Cláusula 122 Resolução por parte da Entidade Adjudicante... Cláusula 13? Resolução por parte do Adjudicatário Cláusula 142 Revogação do Contrato Cláusula 152 Foro Competente Cláusula 162 Subcontratação e cessão da posição Contratual. Cláusula 172 Comunicações e Notificações . Cláusula 18º Avaliação da Qualidade .... Cláusula 192 Termos de Desempenho Ambientais... Cláusula 212 Legislação Aplicável... Cláusula 222 Proteção de Dados Pessoais. SECÇÃO Il — CLÁUSULAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS... o Ss trofa municipio SECÇÃO | — CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 12 Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, de Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a aquisição de serviços, em regime de avença, para apoio ao funcionamento do BUPI de acordo as disposições constantes na secção Il — Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 23 Contrato 1. 2. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272224100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962547.pdf