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title: "Aquisição de Serviços de Limpeza, Higienização e Desinfeção de Sanitários Públicos na Freguesia da Torreira – Época Balnear 2026 e S. Paio 2026"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Limpeza, Higienização e Desinfeção de Sanitários Públicos na Freguesia da Torreira – Época Balnear 2026 e S. Paio 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529992/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-higienizacao-e-desinfecao-de-sanitarios-publico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Murtosa
- NIF: 506791238
- Preço base: 33 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 19:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13759/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Limpeza, Higienização e Desinfeção de Sanitários Públicos na Freguesia da Torreira – Época Balnear 2026 e S. Paio 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFEÇÃO DE SANITÁRIOS NA TORREIRA – ÉPOCA BALNEAR 2026 E S. PAIO 2026 [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] JANUÁRIO VIEIRA DA CUNHA Dados: 2026.05.26 14:53:42 +01'00' CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Preço Base Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5ª – Prazo de execução Secção II Obrigações do Município da Murtosa Cláusula 6ª – Preço contratual Cláusula 7ª – Condições de pagamento Cláusula 8ª – Verificação dos trabalhos a executar ao abrigo do contrato Cláusula 9ª – Transferência da propriedade 2 Capítulo III Penalidades contratuais e resolução Cláusula 10ª – Penalidades contratuais Cláusula 11ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 12ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Seguros Cláusula 13ª – Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 14ª – Arbitragem Capítulo VI Disposições finais Cláusula 15ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 16ª – Comunicações e notificações Cláusula 17ª – Contagem dos prazos Cláusula 18ª – Trabalhadores afetos à Prestação de Serviços Cláusula 19ª – Legislação aplicável 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFEÇÃO DE SANITÁRIOS NA TORREIRA – ÉPOCA BALNEAR 2026 E S. PAIO 2026 Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Limpeza, Higienização e Desinfeção de Sanitários Públicos na Freguesia da Torreira – Époc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791238

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962490.pdf