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title: Requalificação de Edifício para Instalação da Residência de Estudantes de Chaves
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language: pt-PT
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# Requalificação de Edifício para Instalação da Residência de Estudantes de Chaves

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1529994/requalificacao-de-edificio-para-instalacao-da-residencia-de-estudantes-de-chaves.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 1 524 562,17 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13761/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Edifício para Instalação da Residência de Estudantes de Chaves

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === câmara municipal Divisão de Obras Públicas hm y iy ) REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DE CHAVES PROGRAMA DE PRODECIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por quinze páginas (15), numeradas de um (01) a quinze (15), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão / (Amélia Rodrigues) f 4 x a Se. DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÃO DA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DE CHAVES PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 15 ÍNDICE 1. Identificação e objeto de contrato: 2. Designação da entidade adjudicante: saa = 3. Orgão competente para a decisão de contratar: Erro! Marcador não definido. 4. Fundamentação da escolha do Tipo de procedimento... sae OA A Ae E 6. Concorrentes. 7. Peças do Procedimento... 8 Documentos de Habilitação a apresentar pelo adjudicatário. 9. Documentos da proposta. a 10. Proposta variante dora ai 11. Critério de adjudicação das propostas 12. Prestação dacaução....... 13. Piano de segurança e saúde... 14. Legislação aplicável Modelo de declaração. (a que se refere a alinea a) do ANEXO IL... — Modeto de declaração. (a que se refere a alinea a) do n.°t do artigo 81.º ) ANEXO I E Modelo de declaração. (a que se refere a alinea e) do n.°7 do programa de procedimento ) ... Modelo de garantia bancária... Modelo de seguro-caução à primenira solicitação... aes ou 5 Página 2 de 15 Y « WAS PAS câmara municipal 1. Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Requalificação de Edifício para Instalação da Residência de Estudantes de Chaves” 1.2 Local de Execução: Rua São João de Deus, União de Freguesias da Madalena e Samaiões, concelho de Chaves 1.3 Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: O presente projeto consiste na reabilitação e adaptação do antigo hospital militar de Chaves, visando a instalação de uma residência de estudant…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962523.pdf