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title: 17001326 - PRR - Projeto 2808 - Viaturas para a frota operacional da ULS São José E.P.E
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# 17001326 - PRR - Projeto 2808 - Viaturas para a frota operacional da ULS São José E.P.E

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530006/17001326-prr-projeto-2808-viaturas-para-a-frota-operacional-da-uls-sao-jose-e-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE
- NIF: 508080142
- Preço base: 110 055,32 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13773/2026
- Estado: Closed

## Objecto

17001326 - PRR - Projeto 2808 - Viaturas para a frota operacional da ULS São José E.P.E

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE - Viaturas ECCI.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º 17001326 PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA | PROJETO N.º 2808 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA FROTA OPERACIONAL DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público n.º 17001326, que tem por objeto a aquisição, pela Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. (doravante, ULS São José), de quatro viaturas para a sua frota operacional, com as especificações técnicas previstas no Anexo I deste Caderno de Encargos, nos termos e condições nele previstos, incluindo os respetivos acessórios necessários ao seu funcionamento tendo em conta a finalidade a que as viaturas se destinam. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; 2 e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, “CCP”) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080142

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962481.pdf