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title: Aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão do Ambiente
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# Aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão do Ambiente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530010/aquisicao-de-viatura-para-o-servico-de-jardins-da-divisao-do-ambiente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 36 668,67 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Veículos a motor para o transporte de mercadorias
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13778/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão do Ambiente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2026.300.10.005.454- Programa de Procedimento.pdf === Processo nº: 2026/300.10.005/454 Identificação do Procedimento: AQUISIÇÃO VIATURA PARA O SERVIÇO DE JARDINS DA DIVISÃO DO AMBIENTE PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt “Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro PROGRAMA DE PROCEDIMENT PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO VIATURA PARA O SERVIÇO DE JARDINS DA DIVISÃO DO AMBIENTE — 2026/300.10.005/454 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 11. O presente procedimento de Concurso, Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b) e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, em,?6 de maio de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de bens elaborada pelo Serviço de Resíduos e Limpeza Urbana, registada sob o nº 17343, de 05.05.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores atualizados de mercado, bem como na consulta preliminar ao mercado efetuada, nos termos do disposto no artigo 35º-A do Código dos Contratos Públicos. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de viatura para o Serviço de Jardins da Divisão de Ambiente. 1.5. O preço base fixado para o presente procedimento, nos termos e para os efeitos do artigo 47º, 1 do Código dos Contratos Públicos, é de €35.798,67 (trinta e cinco mil, setecentos e noventa e oito euros…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962425.pdf