---
title: Gasóleo de aquecimento
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530015/gasoleo-de-aquecimento
language: pt-PT
---

# Gasóleo de aquecimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530015/gasoleo-de-aquecimento.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 48 829,50 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Combustível para aquecimento
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13782/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Gasóleo de aquecimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno.Encargos_CP_11_2026_DMCG.pdf === 1/12 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto ....................................................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ..................................................................................................................................... 2 3ª. Obrigações principais do adjudicatário .................................................................................................... 2 4ª. Local e condições de entrega dos bens .................................................................................................. 3 5ª. Preço contratual ....................................................................................................................................... 4 6ª. Revisão de Preços ................................................................................................................................... 5 7ª. Condições de pagamento ........................................................................................................................ 5 8ª. Proteção de dados pessoais .................................................................................................................... 6 9ª. Penalidades contratuais ........................................................................................................................... 6 10ª. Dever de sigilo.......................................................................................................................................... 7 11ª. Força maior .............................................................................................................................................. 8 12ª. Resolução por parte da entidade adjudicante .....................................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209135100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962579.pdf