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title: Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Almofadas
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# Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Almofadas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530035/produtos-de-apoio-ajudas-tecnicas-aquisicao-de-cadeiras-de-rodas-e-almofadas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
- NIF: 510745997
- Preço base: 162 080,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13802/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Cadeiras de Rodas e Almofadas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 28/1316/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO/AJUDAS TÉCNICAS AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E ALMOFADAS Página 2 de 19 Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto contratual O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição de Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas – Aquisição de Cadeiras de Rodas e Almofadas, para a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados nesse número. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do Contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 3 de 19 Cláusula 3.ª Prazo O contrato vigorará, a partir da sua outorga e mantém-se em vigor até 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 4.ª Quantidades As quantidades contem…

## Lotes

- Cadeiras de Rodas em Liga Leve eixo ajustável
- Cadeira de Rodas em Liga Leve( em aluminio) com eixo recuado ( para situações Clinicas de amputação)
- Cadeira de Rodas em Liga Leve ( em aluminio), com peso máximo de 12 kg 
- Cadeira de Rodas em liga leve, (em titânio), com chassi de encartar
- Par de Aros motores em silicone 
- Cadeira de Rodas de Controlo Unilateral  alavanca.
- Cadeira de Rodas Multiposicional, assento encosto anatómico, com apoio de cabeça de 4 pontos ajustável 
- Cadeira de Rodas Multiposicional, assento e encosto anatómico, apoio de acabeça com abas laterais ajustáveis 
- Almofadas anti-escaras de alvéolos pneumáticos 
- Almofada de espuma visco-elástica com formato anatómico 
- Tabuleiros/Superfícies  de trabalho em acrílico 
- Cadeira de Rodas Liga Leve ( em alumínio) eixo ajustável em altura ( largura 48 a 54 cm)
- Cadeira de Rodas em Liga Leve ( em alumínio), com eixo recuado ( Largura 48 a 54 cm)

## Guias relacionados

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962599.pdf