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title: Requalificação de Passadeiras e Sinalização Viária no Concelho de Cascais
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language: pt-PT
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# Requalificação de Passadeiras e Sinalização Viária no Concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530036/requalificacao-de-passadeiras-e-sinalizacao-viaria-no-concelho-de-cascais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 2 830 023,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13803/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Passadeiras e Sinalização Viária no Concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE__Proc_241_EOP_DCP_2026_Lotes.pdf === CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DE PASSADEIRAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CONCELHO DE CASCAIS” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 241/EOP/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 241/EOP/DCP/2026 – REQUALIFICAÇÃO DE PASSADEIRAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CONCELHO DE 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS ................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................. 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO ................................................................................ 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................ 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................. 8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................ 9 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ...................................................................................... 9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ........................................ 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO .......................................................... 11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA .................................... 12 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 12 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO .......................................................................................................... 13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO ....................................................................................... 14 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 14 SECÇÃO…

## Lotes

- Empreitada Lote 1 - UNIÃO DE FREGUESIAS CASCAIS/ESTORIL
- Empreitada Lote 2 - FREGUESIA DE ALCABIDECHE
- Empreitada Lote 3 - FREGUESIA DE PAREDE/CARCAVELOS
- Empreitada Lote 4 - FREGUESIA DE S. DOMINGOS DE RANA

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962533.pdf