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title: "Aquisição de Plataforma de Desmaterialização de Processos e Documentos para CIEC da Unidade Local de Saúde São João, EPE"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Plataforma de Desmaterialização de Processos e Documentos para CIEC da Unidade Local de Saúde São João, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530046/aquisicao-de-plataforma-de-desmaterializacao-de-processos-e-documentos-para-ciec.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
- NIF: 509821197
- Preço base: 74 800,00 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Equipamento informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13813/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Plataforma de Desmaterialização de Processos e Documentos para CIEC da Unidade Local de Saúde São João, EPE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos 31007326.pdf === UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO, E.P.E. Concurso Público n.º 31007326 Aquisição de Plataforma de Desmaterialização de Processos e Documentos do CIEC da Unidade Local de Saúde São João, EPE Página 2 de 43 43 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 PortoT+351 225 512 100F+351 225 025 766 E geral@ulssjoao.min-saude.pt www Portal-CHUSJoao.min-saude.pt PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ARTIGO 1º Objeto 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de Plataforma de Desmaterialização de Processos e Documentos do CIEC da Unidade Local de Saúde São João, EPE, de acordo com as Cláusulas Técnicas Especiais do Caderno de Encargos. 2. O presente estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar. ARTIGO 2º Forma e Documentos Contratuais 1. O contrato será reduzido a escrito, se aplicável, de acordo com o previsto no CCP. 2. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Esclarecimentos e retificações relativas ao Caderno de Encargos; b) O presente caderno de encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos pelo órgão competente para a decisão de contratar e aceites pelo adjudicatário. ARTIGO 3º Vigência 1. O presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura ou, nos casos aplicáveis, após a concessão de visto pelo Tribunal de Contas. Página 3 de 43 43 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 PortoT+351 225 512 100F+351 225 025 766 E geral@ulssjoao.min-saude…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509821197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230230000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962598.pdf