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title: Elaboração do Projeto de Execução da “Reabilitação do Paredão da Praia de Moledo”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530050/elaboracao-do-projeto-de-execucao-da-reabilitacao-do-paredao-da-praia-de-moledo
language: pt-PT
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# Elaboração do Projeto de Execução da “Reabilitação do Paredão da Praia de Moledo”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530050/elaboracao-do-projeto-de-execucao-da-reabilitacao-do-paredao-da-praia-de-moledo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Caminha
- NIF: 500843139
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-27
- CPV: Serviços de concepção técnica
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13817/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração do Projeto de Execução da “Reabilitação do Paredão da Praia de Moledo”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === Prestação de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução da "Reabilitação do Paredão da Praia de Moledo” _________________________________________________________________________________________________________ Prestação de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução da "Reabilitação do Paredão da Praia de Moledo” Página 2 de 27 PARTE I .......................................................................................................................................................... 5 CONDIÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS ......................................................................................................... 5 CAPÍTULO I ...................................................................................................................................................... 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................................... 5 Artigo 1º .................................................................................................................................................... 5 Objeto ...................................................................................................................................................... 5 Artigo 2.º Representantes das partes ................................................................................................... 6 Artigo 3.º Natureza do contrato, procedimento e regime aplicável .............................................. 6 Artigo 4.º ................................................................................................................................................... 7 Contrato................................................................................................................................................... 7 Artig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500843139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271320000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/102/419962454.pdf