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title: "Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos _ ano 2026/2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530077/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-ano-2026-2027
language: pt-PT
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# Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos _ ano 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530077/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos-ano-2026-2027.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
- NIF: 671000250
- Preço base: 488 129,28 €
- Prazo de propostas: 19/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-26
- CPV: Computadores portáteis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13539/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Manuais Escolares Digitais, Bens e Serviços Conexos _ ano 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.PDF === ( we Governo Regional e Tecnologia escotbásia a socuiia CONCURSO PÚBLICO N.º 1/EBSPMA/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos (> Governo Regional e Tecnologia cccsvascoo ÍNDICE Capitulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º — Preço Base Cláusula 3.º — Contrato Cláusula 4.º - Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capítulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.? - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.º - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10,2 - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.º - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.3 - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.2 - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.º - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.2- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.2 - Foro competente Cláusula 20.º - Comunicações e notificações Cláusula 21.º - Contagem dos prazos Cláusula 22.º - Legislação aplicável Lp Governo Regional e Tecnologia cccaavencoe ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Caracteristicas - Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características - MDM ANEXO VI - Características — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO VII - Características — Equipamentos (Portáteis) + Bolsa de proteção ANEXO VIII - Características — Licenças MDM - Secundário (> da Madeira Governo Regional 1. de Educação, Ciência e Tecnologia co…

## Lotes

- 5º Ano - Licenças + Tablets
- 6º ano licenças
- 7º ano licenças
- 8º ano licenças
- 9º ano licenças
- 10º ano licenças + pc
- 11º ano
- 12º ano licenças

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230213100-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/101/419961658.pdf