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title: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PESADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O MUNICIPIO DE ODEMIRA
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# AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PESADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O MUNICIPIO DE ODEMIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530174/aquisicao-de-um-veiculo-pesado-de-transporte-de-mercadorias-para-o-municipio-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odemira
- NIF: 505311313
- Preço base: 85 900,00 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Veículos a motor para o transporte de mercadorias
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13825/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PESADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O MUNICIPIO DE ODEMIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADENCCMO874CPNB262026.pdf === 1/ 14 CONCURSO PÚBLICO Nº 8/2026 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PESADO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS PARA O MUNICIPIO DE ODEMIRA Procedimento: Concurso Público Objeto: Aquisição de um veículo pesado de transporte de mercadorias para o município de Odemira 2/ 14 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JÚRIDICAS Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto ……………………………………………………………………………………………………… pág. 4 Cláusula 2.ª – Contrato ………………………………………………………………………………………………….. pág. 4 Cláusula 3.ª – Prazo ………………………………………………………………………………………………………… pág. 4 Capítulo II – Obrigações contratuais Cláusula 4.ª – Obrigações principais do fornecedor ………………………………………………………. pág. 5 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ………………………………………...… pág. 5 Cláusula 6.ª – Entrega dos bens objeto do contrato …………………………………………………….. pág. 5 Cláusula 7.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ……………………………………….. pág. 6 Cláusula 8ª – Garantia técnica …………...…………………………………………………………………………. pág. 6 Cláusula 9.ª – Garantia de continuidade de fabrico ……………………………………………………….. pág. 6 Cláusula 10.ª – Objecto do dever de sigilo ……………………………………………………………………… pág. 6 Cláusula 11.ª – Prazo do dever de sigilo …………………………………………………………………………. pág. 7 Cláusula 12.ª – Preço contratual …………………………………………………………………………………….. pág. 7 Cláusula 13.ª – Condições de pagamento ………………………………………………………………………. pág. 7 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 14.ª – Penalidades contratuais…………………………………………………………...…………… pág. 8 Cláusula 15.ª – Força maior…………………………………………………………………………………………… pág. 8 Cláusula 16.ª – Suspensão da execução ………………………………………………………………………….pág. 9 Cláusula 17.ª – Resolução por parte do contraente público ………………………………………….. pág. 9 Cláusula 18ª – Resolução por parte do fornecedor ……………………………………………………….. pág. 9 Capítulo IV – Caução e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505311313

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962309.pdf