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title: Empreitada de Remodelação do Bloco Operatório da FMDUL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530180/empreitada-de-remodelacao-do-bloco-operatorio-da-fmdul
language: pt-PT
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# Empreitada de Remodelação do Bloco Operatório da FMDUL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530180/empreitada-de-remodelacao-do-bloco-operatorio-da-fmdul.

## Factos

- Entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Dentária
- NIF: 503013366
- Preço base: 752 500,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13831/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Remodelação do Bloco Operatório da FMDUL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Aprovo. O Diretor da FMDUL Empreitada de Remodelação do Bloco Operatório da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa – Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia Caderno de Encargos Procedimento Nº 01/CP/2026 maio 2026 Assinado por: João Manuel Mendez Caramês Num. de Identificação: 06047462 Data: 2026.05.19 16:51:42 +0100 2/40 ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Regras de interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra e prazo para apresentação do desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e início da vigência do contrato Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20ª Substituição de materiais e el…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503013366

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962670.pdf