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title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA ÁREA DOS ESPAÇOS VERDES EM LOULÉ
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language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA ÁREA DOS ESPAÇOS VERDES EM LOULÉ

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530190/contratacao-da-prestacao-de-servicos-diversos-na-area-dos-espacos-verdes-em-loul.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 25 500,00 €
- Prazo de propostas: 02/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13841/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA ÁREA DOS ESPAÇOS VERDES EM LOULÉ

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1/13 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NA ÁREA DOS ESPAÇOS VERDES EM LOULÉ CADERNO DE ENCARGOS 2/13 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Responsabilidade Civil e Seguros ------------------------------------------------------------------------ 4 Artigo 5.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 6.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 7.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 8.º - Condições de pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 9.º - Sanções contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 10.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 11.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 7 Artigo 12.º - Resolução por parte do cocontratante --------------------------------------------------------------- 8 Artigo 13.º - Subcontratação e cessão da posição contratual ---------------------------------------------------- 8 Artigo 14.º - Comunicações e notificações…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962235.pdf