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title: Conceção- Construção do  Serviço de Procriação Medicamente Assistida (PMA)  e Consulta externa
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language: pt-PT
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# Conceção- Construção do  Serviço de Procriação Medicamente Assistida (PMA)  e Consulta externa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530194/concecao-construcao-do-servico-de-procriacao-medicamente-assistida-pma-e-consult.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
- NIF: 508080827
- Preço base: 5 868 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Concessão de obras públicas
- N.º do anúncio: 13845/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Conceção- Construção do  Serviço de Procriação Medicamente Assistida (PMA)  e Consulta externa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 0732_26 CADERNO_ENCARGOS_PMA CE 1.pdf === Rua dos Cutileiros, Creixomil · 4835-044 Guimarães · Tel. +351 253 540 330 · Fax. +351 253 513 592 P á g i n a 1 | 54 CP/0732/2026 Conceção- Construção do Serviço de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e Consulta externa do Hospital da Senhora da Oliveira da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E CADERNO DE ENCARGOS Rua dos Cutileiros, Creixomil · 4835-044 Guimarães · Tel. +351 253 540 330 · Fax. +351 253 513 592 P á g i n a 2 | 54 CAPÍTULO I CLÁUSULAS GERAIS CLÁUSULA 1.ª Objeto e âmbito O presente concurso tem por objeto a adjudicação de uma proposta para EMPREITADA DE CONCEÇÃO- CONSTRUÇÃO do Serviço de Procriação Medicamente Assistida (PMA) e Consulta externa da Unidade Local de Saúde do Alto Ave E. P.E, a localizar no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães, de acordo com as características constantes do Caderno de Encargos e respetivos anexos. A presente aquisição é cofinanciada pelo FEDER, com AVISO NORTE2030-2024-67 - Operação código NORTE2030-FEDER- 02715400 – “Ampliação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório (UCA) – Fase2. CLÁUSULA 2.ª Documentos integrantes do contrato O contrato integra os seguintes documentos: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código [alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito nos termos da alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 95.º do CCP]; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 61.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos, incluindo o estudo prévio e, em fas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080827

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962321.pdf