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title: Aquisição de serviços de operação de veículos DECIR 2026
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de operação de veículos DECIR 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530198/aquisicao-de-servicos-de-operacao-de-veiculos-decir-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
- NIF: 510342647
- Preço base: 388 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Serviços florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13849/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de operação de veículos DECIR 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP232026_Pecas.zip === === CP232026_CE.pdf === Caderno de Encargos CP/23/2026/ICNF/SEDE Aquisição de serviços de operação de veículos no âmbito do DECIR 2026 Maio de 2026 2/12 Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato a celebrar 1. O presente caderno de encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar ao abrigo do procedimento pré-contratual com a referência CP/23/2026/ICNF/SEDE, tendente à aquisição de serviços de operação de veículos no âmbito do DECIR 2026, conforme mais bem detalhado no anexo técnico. 2. Integram ainda o objeto do contrato: a) Todas as orientações do contraente público, emanadas no quadro de conformação da relação contratual, que sejam necessárias e adequadas à execução do contrato do modo mais conveniente às respetivas finalidades, desde que revistam a natureza de ato administrativo nos termos dos artigos 307.º e 308.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Todos os trabalhos preparatórios, acessórios, instrumentais ou pressupostos que, não estando individualizados no contrato, sejam inerentes à execução das prestações contratuais expressamente previstas e ao cumprimento das respetivas finalidades; c) Os usos que decorram do estado da arte, designadamente padrões de qualidade em função da natureza das prestações contratuais. 3. Os trabalhos referidos no número anterior estão limitados àqueles que: a) Não se tenham tornado necessários em virtude de ações ou omissões ilícitas do contraente público; b) Não decorram de factos que sejam fundamento para a modificação objetiva do contrato nos termos dos artigos 312.º e 370.º ex vi n.º 1 do artigo 454.º, todos do CCP. 4. Todas as menções incluídas no presente caderno de encargos que assumam a natureza de especificação técnica e que possam traduzir-se, direta ou indiretamente, na referência a uma proveniência, produto, qualidade ou procedimento específico, são entendidas como acompa…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277200000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962363.pdf