---
title: Renovação licenciamento software Microfocus e HP existente na AT
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530199/renovacao-licenciamento-software-microfocus-e-hp-existente-na-at
language: pt-PT
---

# Renovação licenciamento software Microfocus e HP existente na AT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530199/renovacao-licenciamento-software-microfocus-e-hp-existente-na-at.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 186 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13850/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação licenciamento software Microfocus e HP existente na AT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_32_CP_AT_2026_CE.pdf === / 10 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE NO JOUE PROCEDIMENTO N.º 32/CP/AT/2026 CADERNO DE ENCARGOS AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE MICROFOCUS E HP EXISTENTE NA AT, PARA 2026 2 / 10 Índice: Artigo 1.º - Objeto ...................................................................................................................................................................................... 3 Artigo 2.º - Preço-base.............................................................................................................................................................................. 3 Artigo 3.º - Local de entrega ....................................................................................................................... Erro! Marcador não definido. Artigo 4.º - Prazo de vigência do contrato ............................................................................................................................................. 3 Artigo 5.º - Sigilo ....................................................................................................................................................................................... 3 Artigo 6.º - Proteção de Dados ................................................................................................................................................................ 4 Artigo 7.º - Obrigações do adjudicatário................................................................................................................................................ 5 Artigo 8.º - Responsabilidade .................................................................................................................................................................. 6 Artigo 9.º - Dever de boa execução .......................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962368.pdf