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title: "Aquisição de plataformas aéreas não tripuladas (drones), para a FEPC, no âmbito do PRR"
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language: pt-PT
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# Aquisição de plataformas aéreas não tripuladas (drones), para a FEPC, no âmbito do PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530203/aquisicao-de-plataformas-aereas-nao-tripuladas-drones-para-a-fepc-no-ambito-do-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 155 500,00 €
- Prazo de propostas: 10/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Veículos aéreos não tripulados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13854/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de plataformas aéreas não tripuladas (drones), para a FEPC, no âmbito do PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso_Aprovado.pdf === Aquisição plataformas aéreas não tripuladas (drones), para a Força Especial Proteção Civil, no âmbito do PRR Procedimento n.2 43/ANEPC/2026 Programa Concurso AiYÍORIOA{)E r4ACIONAt DEEIE. C\?IL ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 2 ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO CONTRATAR.. 2 ARTIGO 3.° TRÀMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS 2 ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITAÇÃO 5 ARTIGO 13.° PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO Nos termos da aLínea a) do ri.0 2 do artigo 88.° do CCP, não é exigida a prestação caução ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.° CONTAGEM PRAZOS ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO II 8 (ao convite ou ao programa do procedimento) 8 ANEXO III 9 Modelo declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81.01 9 PRR j POkTI{CSA 1 AiJIORII)AfJINACEflNi( cv PROGRAMA CONCURSO PÚBLICO N. 43/ANEPC/2026 ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO 1, O presente concurso público tem por objeto a celebração um contrato aquisição plata formas aéreas não tripuladas (drones), para a Força Especial Proteção Civil, no âmbito do PRR, nos termos e condições previstos no Caderno Encargos. 2, É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos i30. e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente designado CCP). ARTIGO ENTIDADE ADJUDICANTE E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235613000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962386.pdf