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title: Aquisição de equipamentos de proteção individual para a FEPC
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language: pt-PT
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# Aquisição de equipamentos de proteção individual para a FEPC

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530204/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-para-a-fepc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- NIF: 600082490
- Preço base: 643 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13855/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de equipamentos de proteção individual para a FEPC

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo V_Programa Concurso_Aprovado.pdf === •u Aquisição Equipamentos de a Força Especial de Proteção Civil, no âmbito do PRR proteção individual, para Procedimento n.2 41/ANEPC/2026 Programa de Concurso AIJ EOI4II)6i)I NAt flilt%t ÍNDICE Índice 1 ARTIGO 1.0 IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO ARTIGO 2.° ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR.. ARTIGO 3.° TRAMITAÇÃO DO CONCURSO E CONSULTA DAS PEÇAS ARTIGO 4.° ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ARTIGO 5.° PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 6.° DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ARTIGO 7.° IDIOMA DOS DOCUMENTOS DA PROPOSTA ARTIGO 8.° PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 9.° PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 1O.° CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 11.0 RELATÓRIO PRELIMINAR, AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL ARTIGO 12.° NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5 ARTIGO 13.0 VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ARTIGO 14.° POSSIBILIDADE DE RECURSO AO AJUSTE DIRETO ARTIGO 15.0 CONTAGEM DE PRAZOS ARTIGO 16.° LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO 1 8 (ao convite ou ao programa do procedimento) 8 ANEXO II 9 Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.° 1 do artigo 81.°] 9 ANEXO III 10 (ModeLos para prestação da caução) 10 PRR 9 2ltI’JSA W Ais IC)1410A1)I ‘tAc CNSs[ ‘:r;-. PROGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO N.2 41/ANEPC/2026 ARTIGO IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a celebração de um contrato aquisição de equipa mentos de proteção individual (EPI), no âmbito do PRR, nos termos e condições previstos no Ca derno de Encargos, É adotado o Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), ao abrigo da alínea a) do artigo 20., o qual é regulado pelos artigos 130. e seguintes do Código dos Con tratos Públicos (abreviadamente designado CCP). ARTIGO 7Q ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÂO QUE TOMOU A DECISÃO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600082490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962390.pdf