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title: "Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário - anos letivos 2026/2027 e 2027/2028"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530216/aquisicao-de-servicos-de-pessoal-nao-docente-para-apoio-e-acompanhamento-a-crian
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário - anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530216/aquisicao-de-servicos-de-pessoal-nao-docente-para-apoio-e-acompanhamento-a-crian.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 1 536 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Serviços de ensino especial
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13867/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário - anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 15 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público com publicação Jornal Oficial da União Europeia Aquisição de serviços de pessoal não docente para apoio e acompanhamento a crianças no âmbito da educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar, básico e secundário Anos letivos 2026/2027 e 2027/2028 2 INDICE Cláusula 1ª Objeto ................................................................................. 3 Cláusula 2ª Contrato .............................................................................. 3 Cláusula 3ª Preço Contratual e Preço Base ................................................ 4 Cláusula 4ª Prazo do Contrato ................................................................. 5 Cláusula 5 ª Condições de Pagamento e Faturação ..................................... 5 Cláusula 6 ª Caução e Seguros ................................................................. 6 Cláusula 7ª Obrigações Principais do Adjudicatário ..................................... 6 Cláusula 8ª Dever de Sigilo ...................................................................... 7 Cláusula 9ª Obrigações da Entidade Adjudicante ........................................ 8 Cláusula 10ª Gestor do Contrato .............................................................. 9 Cláusula 11ª Penalidades Contratuais ....................................................... 9 Cláusula 12ª Força Maior ........................................................................ 9 Cláusula 13ª Resolução por parte da Entidade Adjudicante ....................... 10 Cláusula 14ª Resolução por parte do Adjudicatário ................................... 11 Cláusula 15ª Revogação do Contrato ...................................................... 11 Cláusula 16ª Foro Competente .............................................................. 11 Cláusula 17ª Subcontratação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280340000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962469.pdf