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title: "Aquisição de uma viatura adaptada, para a Secção de Gestão de Operações"
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language: pt-PT
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# Aquisição de uma viatura adaptada, para a Secção de Gestão de Operações

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530221/aquisicao-de-uma-viatura-adaptada-para-a-seccao-de-gestao-de-operacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: SMAS
- NIF: 600087247
- Preço base: 41 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Veículos a motor para o transporte de mercadorias
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13872/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de uma viatura adaptada, para a Secção de Gestão de Operações

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_concurso_Viatura adaptada.pdf === 1 / 21 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO 215/SMAS/2026 (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) PROGRAMA DE CONCURSO AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA ADAPTADA, PARA A SECÇÃO DE GESTÃO DE OPERAÇÕES 2 / 21 ÍNDICE GERAL I. PROGRAMA DO CONCURSO ANEXOS: ANEXO I - Modelo de Declaração – Aceitação do conteúdo do caderno de encargos; ANEXO II – Modelo de Declaração – Habilitação; ANEXO III - Modelo de Declaração de Aceitação do Manual de Fornecedores; ANEXO IV - Modelo da Declaração do Gestor de Contrato; ANEXO V - Modelo de Proposta de Preço. II. CADERNO DE ENCARGOS 3 / 21 I - PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º Objeto do concurso 1 – O presente procedimento tem por objeto principal a “Aquisição de uma viatura adaptada, para a Secção de Gestão de Operações”, em conformidade com as especificações técnicas descritas na Parte II do respetivo Caderno de Encargos. 2 – O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público, nos termos dos artigos 130.º e seguintes, do Código dos Contratos Públicos (CCP), quando aplicáveis. Artigo 2.º Entidade Pública adjudicante A entidade adjudicante são os de Água e Saneamento do Município de Mafra (SMAS de Mafra), pessoa coletiva N.º 600087247, com sede na Rua Constância Maria Rodrigues, 2640-389 Mafra, com o contacto institucional, no âmbito do presente procedimento, através do telefone 261 816 650 e do endereço de correio eletrónico geral@smas-mafra.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração a 22/05/2026, no uso da competência própria, em conformidade com o disposto da alínea a) e b) do artigo 13.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua atual redação, e das alíneas a) e k) do n.º 1 e alínea d) do n.º 2, ambos do artigo 11.º do Regulamento da Estrutura Nuclear e Orgânica dos de Água e Saneamento do Município de Maf…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234130000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962457.pdf