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title: "Ampliação da rede de saneamento e remodelação da rede de abastecimento de água na Rua da Indústria, no Sobreiro"
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language: pt-PT
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# Ampliação da rede de saneamento e remodelação da rede de abastecimento de água na Rua da Indústria, no Sobreiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530222/ampliacao-da-rede-de-saneamento-e-remodelacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: SMAS
- NIF: 600087247
- Preço base: 147 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13873/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação da rede de saneamento e remodelação da rede de abastecimento de água na Rua da Indústria, no Sobreiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_Sobreiro.pdf === Página 1 de 34 Concurso Público, nos termos da alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos CADERNO DE ENCARGOS Procedimento n.º 217/SMAS/2026 DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA DA INDÚSTRIA, NO SOBREIRO Página 2 de 34 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazos de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª – Trabalhos complementares que se destinam a corrigir os erros e omissõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087247

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962437.pdf