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title: Aquisição de Serviços de Realização do 'Programa de Controlo da qualidade da água para Abastecimento Público 2026-2029'
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# Aquisição de Serviços de Realização do 'Programa de Controlo da qualidade da água para Abastecimento Público 2026-2029'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530233/aquisicao-de-servicos-de-realizacao-do-programa-de-controlo-da-qualidade-da-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 177 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Serviços laboratoriais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13885/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Realização do 'Programa de Controlo da qualidade da água para Abastecimento Público 2026-2029'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO “PROGRAMA DE CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO 2026-2029” 2 ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso 3 Artigo 2.º Entidade Adjudicante 3 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 3 Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 3 Artigo 5.º Órgão competente para prestar esclarecimentos 3 Artigo 6.º Concorrentes 4 Artigo 7.º Documentos que constituem a proposta 4 Artigo 8.º Idioma dos documentos das propostas 5 Artigo 9.º Propostas variantes 5 Artigo 10.º Modo de apresentação das propostas 5 Artigo 11.º Prazo para apresentação das propostas 5 Artigo 12.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas 6 Artigo 13.º Modalidade do Critério de Adjudicação 6 Artigo 14.º Critério de desempate 6 Artigo 15.º Documentos de habilitação 6 Artigo 16.º Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e suprimento de irregularidades 7 Artigo 17.º Modo e prazo de prestação da caução 7 Artigo 18.º Valor da caução 8 Artigo 19.º Modalidade Jurídica do Agrupamento Adjudicatário 9 Artigo 20.º Consulta e obtenção das peças 9 Artigo 21.º Despesas e encargos 9 ANEXOS 10 3 ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO Concurso Público para a aquisição de serviços de realização do “Programa de controlo da qualidade da água para abastecimento público 2026-2029”, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Caderno de Encargos. ARTIGO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade pública adjudicante é o Município de Sesimbra, pessoa coletiva nº 501144218, com sede na Rua da República, 2970-741 SESIMBRA, com o número de telefone 212288500 e fax 212288539, com o endereço eletrónico aprovisionamento@cm-sesimbra.pt e com plataforma de contratação pública no site https://community.vortal.biz ARTIGO 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271900000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962695.pdf
