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title: 3026004810_0752_DI - Serviços de Beneficiação e Pintura do Pavimento da Oficina do Departamento de Manutenção da Flotilha
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# 3026004810_0752_DI - Serviços de Beneficiação e Pintura do Pavimento da Oficina do Departamento de Manutenção da Flotilha

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530240/3026004810-0752-di-servicos-de-beneficiacao-e-pintura-do-pavimento-da-oficina-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 65 130,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Serviços de reparação e manutenção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13892/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026004810_0752_DI - Serviços de Beneficiação e Pintura do Pavimento da Oficina do Departamento de Manutenção da Flotilha

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026004810_0752_20260527_Cad_Encargos.pdf === Entidade Adjudicante | Marinha Número Processo Despesa | 3026004810 Número Processo Edoclink | AQ_CENTR_OUTRAS_0752 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviços de Beneficiação e Pintura do Pavimento da Oficina do Departamento de Manutenção da Flotilha Despacho de Aprovação: Nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 14423/2025, do Chefe do Estado-maior da Armada, de 26 de novembro de 2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 04 de dezembro, aprovo o caderno de encargos. O Comandante Naval, José Rafael Salvado de Figueiredo Vice-almirante Assinado por: José Rafael Salvado de Figueiredo Num. de Identificação: 07271744 Data: 2026.05.27 18:01:06+01'00' Certificado por: Secretaria-Geral do Ministerio da Defesa Nacional Atributos certificados: Vice-Almirante Página 1 de 13 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ........................................................................ 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais ................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto ............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ........................................................................................... 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato .............................................................. 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais ......................................................... 3 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ....................................................... 3 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 3 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços .............................................................. 3 Artigo 6.º…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962746.pdf