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title: Fornecimento e instalação de um ascensor no Centro de Saúde Soares dos Reis - Mafamude
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# Fornecimento e instalação de um ascensor no Centro de Saúde Soares dos Reis - Mafamude

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530246/fornecimento-e-instalacao-de-um-ascensor-no-centro-de-saude-soares-dos-reis-mafa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Gaia
- NIF: 505335018
- Preço base: 40 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Instalação de elevadores
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13898/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e instalação de um ascensor no Centro de Saúde Soares dos Reis - Mafamude

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Elementos_Solu_o_de_Obra_1_.pdf === Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ROSA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Técnica Município de Vila Nova de Gaia Data: 27-05-2026 12:05:28 Página 2 de 20 ÍNDICE Disposições gerais Cláusula 1ª – Objeto Cláusula 2ª – Contrato Cláusula 3ª – Interpretação dos documentos que regem o Contrato Cláusula 4ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª – Elementos de solução de obra Condições de execução da empreitada Cláusula 6ª – Prazo de execução e consignação da empreitada Cláusula 7ª – Acompanhamento da execução do contrato Cláusula 8ª – Preço base e condições de pagamento Cláusula 9ª – Plano de pagamentos Cláusula 10ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 11ª – Revisão de preços Cláusula 12ª – Receção provisória Cláusula 13ª – Prazo de garantia Cláusula 14ª – Receção definitiva Cláusula 15ª – Restituição dos depósitos e quantias retidas e liberação da caução Disposições finais Cláusula 16ª – Deveres de colaboração recíproca e informação Cláusula 17ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 18ª – Sanções por incumprimento do Contrato Cláusula 19ª – Subcontratação Cláusula 20ª – Cessão da posição contratual Cláusula 21ª – Comunicações e notificações Cláusula 22ª – Foro competente Cláusula 23ª – Contagem dos prazos Cláusula 24ª – Casos omissos Cláusula 25ª – Avaliação de Fornecedores Anexos ANEXO A – Modelo de garantia bancária ANEXO B – Modelo de seguro-caução Página 3 de 20 ANEXO C – Modelo de caução para depósito em dinheiro Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a execução da empreitada de “Fornecimento e instalação de um ascensor no Centro de Saúde Soares dos Reis - Mafamude”, nas condições definidas no presente Caderno de Encargos, eleme…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505335018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245313100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962647.pdf