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title: Limpeza e Higienização de Reservatórios Destinados ao Armazenamento de Água para Consumo Humano no Município do Funchal
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# Limpeza e Higienização de Reservatórios Destinados ao Armazenamento de Água para Consumo Humano no Município do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530248/limpeza-e-higienizacao-de-reservatorios-destinados-ao-armazenamento-de-agua-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 114 549,48 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Serviços de limpeza de tanques e reservatórios
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13900/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Limpeza e Higienização de Reservatórios Destinados ao Armazenamento de Água para Consumo Humano no Município do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CADE_1.PDF === Página de 25 CONCURSO PÚBLICO Limpeza e Higienização de Reservatórios Destinados ao Armazenamento de Água para Consumo Humano no Município do Funchal Ref. de procedimento n.º 12/ADF/DDA/2026 CADERNO DE ENCARGOS CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2026.05.28 09:39:55 +01'00' Página de 25 PARTE I - Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a limpeza e higienização de reservatórios destinados ao armazenamento de água para consumo humano no Município do Funchal. 2- O objeto do contrato a celebrar está classificado com o Código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 90913000-0 Serviços de limpeza de tanques e reservatórios, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a). Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b). Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c). O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e). Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seus anexos, prev…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290913000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962715.pdf