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title: Refuncionalização do Parque Infantil de São José.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530250/refuncionalizacao-do-parque-infantil-de-sao-jose
language: pt-PT
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# Refuncionalização do Parque Infantil de São José.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530250/refuncionalizacao-do-parque-infantil-de-sao-jose.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vinhais
- NIF: 501156003
- Preço base: 110 456,50 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Reparação de zonas de recreio
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13902/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Refuncionalização do Parque Infantil de São José.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.05.27 14:14:00+01'00' K¢ CARTÃO DE CIDADÃO 4 ia MUNICIPIO DE VINHAIS DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, URBANISMO E OBRAS MUNICIPAIS PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE: “ REFUNCIONALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DE SÃO JOSE” Março 2026 Concurso Público, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 4 DOTUOM PÁGINA 2 DE 42 CADERNO DE ENCARGOS —C.E. Indice Disposições iniciais... Cláusula 1.º.. Objeto 8 Cláusula 2.º... Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.º Interpretação dos documentos que regem a empreitada... Cláusula 4.º...... Esclarecimento de dúvidas... Cláusula 5.º...... Projeto... Elementos de solução de obra... CAPITULO I... Obrigações do empreiteiro..... SECÇÃO I.... Preparação e planeamento dos trabalhos..... Cláusula 6. Preparação e planeamento da execução da obra... Cláusula 7.º...... Plano de trabalhos ajustado .. Cláusula 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos... SECÇÃO II... Prazos de execução ... C.E. - “REFUNCIONALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DE SÃO JOSE” DOTUOM PAGINA 3 DE 42 Cláusula 9.º. Prazo de execução da empreitad: Cláusula 10.º Cumprimento do plano de trabalhos ... Cláusula 11. Multas por violação dos prazos contratuais ... Cláusula 12.º.. eve 16 Atos e direitos de terceiros .... 7 SECÇÃO III... Condições de execução da empreitada... Cláusula 13.º.. Condições gerais de execução dos trabalhos .... Cláusula 14.º. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção .. Cláusula 15.*. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra... Cláusula 16.º. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.2... Reclamação c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501156003

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236290-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962693.pdf