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title: 2026-CPUB-LBM-06 Aluguer operacional de impressoras (locação )
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# 2026-CPUB-LBM-06 Aluguer operacional de impressoras (locação )

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530253/2026-cpub-lbm-06-aluguer-operacional-de-impressoras-locacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Arroios (Lisboa)
- NIF: 510832890
- Preço base: 74 900,00 €
- Prazo de propostas: 07/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Equipamento para fotocópia
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 13905/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026-CPUB-LBM-06 Aluguer operacional de impressoras (locação )

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento-signed-pades-baseline-b.pdf === Proc. n.º 2026 - CPUB-LBM-06 Aluguer operacional de impressoras PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 Artigo 1.º Objeto do procedimento 1. O presente procedimento de contratação tem por objeto a “Aluguer operacional de impressoras”, , cujas especificidades, se encontram melhor definidas no caderno de encargos.. 2. Este procedimento reveste a forma de concurso público, nos termos do previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 16º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação. 3. As prestações objeto do presente concurso classificam-se pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV) Artigo 2.º Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a Freguesia de Arroios, pessoa coletiva n.º 510 832 890, com sede no Largo do Intendente Pina Manique, n.º 40-42, 1100-285 Lisboa. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada por despacho do Presidente em 27 de maio de 2026, exarado no âmbito das suas competências delegadas, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 36.º , artigo 38º ambos do Código dos Contratos Públicos. 2. O compromisso plurianual está enquadrado na autorização expressa favorável à assunção de compromissos plurianuais, aprovada por deliberação da Assembleia de Freguesia na sua sessão de 21 de abril de 2026, ao abrigo do disposto na alínea xx) do n.º 1 do artigo 16º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, e na alínea d) do n.º 1 do artigo 6º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (LCPA), na sua versão atual, em conjugação com o disposto no artigo 12º do Decreto -Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação atual. Artigo 4.º Consulta e disponibilização das peças do procedimento 1. O presente procedimento processa-se, integralmente, na plataforma eletrónica “Vort…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510832890

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230121200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962673.pdf