---
title: Centro Distrital de Aveiro – Reabilitação do Centro Infantil de Cortegaça
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530254/centro-distrital-de-aveiro-reabilitacao-do-centro-infantil-de-cortegaca
language: pt-PT
---

# Centro Distrital de Aveiro – Reabilitação do Centro Infantil de Cortegaça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530254/centro-distrital-de-aveiro-reabilitacao-do-centro-infantil-de-cortegaca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, IP
- NIF: 505305500
- Preço base: 325 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Obras no local
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13906/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Centro Distrital de Aveiro – Reabilitação do Centro Infantil de Cortegaça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_1114.pdf === CONCURSO PÚBLICO Empreitada de Obras Públicas Centro Distrital de Aveiro – Reabilitação do Centro Infantil de Cortegaça CADERNO DE ENCARGOS Processo n.º 2226001114 1 1. OBJETO............................................................................................................................ 3 2. DESIGNAÇÃO DO PROCEDIMENTO E NÚMERO DE PROCESSO .................................... 3 3. CONTRATO ...................................................................................................................... 3 4. PARTES CONTRATANTES................................................................................................ 4 5. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA............................. 4 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS................................................................................... 5 7. ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ADJUDICATÁRIO/COCONTRATANTE ............................... 5 8. NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES ................................................................................ 5 9. CONTAGEM DOS PRAZOS ............................................................................................... 6 10. CAUÇÃO ........................................................................................................................... 6 11. PROJETO ......................................................................................................................... 7 12. ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO ..................................... 7 13. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ..................................................................................... 8 14. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ........................................... 8 15. PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO E PLANO DE PAGAMENTOS ..................................10 16. MODIFICAÇÃO DO PLANO…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505305500

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962684.pdf