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title: CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES – CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E OBRAS COMPLEMENTARES NO CONCELHO DE PONTE DE SOR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530258/construcao-e-conservacao-de-arruamentos-e-obras-complementares-construcao-de-pas
language: pt-PT
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# CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES – CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E OBRAS COMPLEMENTARES NO CONCELHO DE PONTE DE SOR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530258/construcao-e-conservacao-de-arruamentos-e-obras-complementares-construcao-de-pas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Sor
- NIF: 506806456
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/06/2026, 20:00
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Pavimentação de vias para peões
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13910/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES – CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E OBRAS COMPLEMENTARES NO CONCELHO DE PONTE DE SOR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_ProgramaProcedimento.pdf === EMPREITADA “CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES – CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E OBRAS COMPLEMENTARES NO CONCELHO DE PONTE DE SOR” CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA CONTRATAÇÃO DA EMPREITADA Procedimento 04/2026 [Assinatura Qualificada] Rogério Eduardo Correia Silva Alves Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Rogério Eduardo Correia Silva Alves Dados: 2026.05.27 08:50:31 +01'00' 2 ÍNDICE Artigo 1.º - Identificação do concurso ..................................................................................................... 3 Artigo 2.º – Entidade Adjudicante e Decisão de Contratar ..................................................................... 3 Artigo 3.º – Plataforma eletrónica e Peças do Procedimento ................................................................ 3 Artigo 4.º – Consulta do Processo ........................................................................................................... 4 Artigo 5.º – Júri do Procedimento ........................................................................................................... 4 Artigo 6.º – Inspeção do Local dos Trabalhos ......................................................................................... 5 Artigo 7.º – Esclarecimentos, erros e omissões e retificações das Peças do Procedimento .................. 5 Artigo 8.º – Impedimentos ...................................................................................................................... 6 Artigo 9.º – Agrupamentos ..................................................................................................................... 6 Artigo 10.º - Documentos que constituem as propostas ........................................................................ 7 Artigo 11.º – Apresentação de propostas variantes ...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806456

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233253-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962607.pdf