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title: "Aquisição de prestação de serviços Estabilização de Emergência - 2ª fase - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos, na área do incênd"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530262/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-estabilizacao-de-emergencia-2-fase-restabelec
language: pt-PT
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# Aquisição de prestação de serviços Estabilização de Emergência - 2ª fase - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos, na área do incênd

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530262/aquisicao-de-prestacao-de-servicos-estabilizacao-de-emergencia-2-fase-restabelec.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 75 944,09 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Serviços de gestão de recursos florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13914/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de prestação de serviços Estabilização de Emergência - 2ª fase - Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos, na área do incênd

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === 1 / 11 NIPC 501 205 551 Praça de Camões, 5400-150 Chaves 276 340 500 municipio@chaves.pt www.chaves.pt CADERNO DE ENCARGOS 2 / 11 NIPC 501 205 551 Praça de Camões, 5400-150 Chaves 276 340 500 municipio@chaves.pt www.chaves.pt PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1º - Objeto-------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 2º - Local de Execução dos Serviços---------------------------------------------------------------------------- 3 Cláusula 3º - Contrato------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Cláusula 4º - Prevalência ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 5º - Prazo de execução e respetivas fases--------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 6º - Preço Base -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Cláusula 7º - Condições de pagamento ------------------------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 8º - Elementos da proposta ---------------------------------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 9º - Documentos que acompanha a proposta ----------------------------------------------------------------- 5 Cláusula 10º - Prazo de manutenção da proposta ------------------------------------------------------------------------ 5 Cláusula 11º - Proposta com variantes --------------------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 12º - Critérios de adjudicação ------------------------------------------------------------------------------------- 6 Cláusula 13º - Caução ------------------------------------------------------------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231100-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962720.pdf