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title: Requalificação da Piscina Municipal Descoberta
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1530271/requalificacao-da-piscina-municipal-descoberta
language: pt-PT
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# Requalificação da Piscina Municipal Descoberta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1530271/requalificacao-da-piscina-municipal-descoberta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mesão Frio
- NIF: 506840328
- Preço base: 287 520,61 €
- Prazo de propostas: 07/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-28
- CPV: Instalação de equipamento de engenharia mecânica
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13923/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Piscina Municipal Descoberta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_Condicoes_Tecnicas.pdf === CÂMARA MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS - CONDIÇÕES TÉCNICAS REQUALIFICAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DESCOBERTA UN E OBRAS PÚBLICAS, FUNDOS EUROPEUS E INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E CONTRATA ÇÃO PÚBLICA DE EMPREITADAS ipoim 432 + 5040-310 Mesão Frio Tel. +351 254 890100 Contribute nº 806 840 328 Fax + 351 254 890 109 CMMSE 74, Rev 0 CAMARA MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS - CONDIÇÕES TÉCNICAS 1 - OBJECTO DA EMPREITADA A empreitada compreende o fornecimento de todos os materiais e a execução de todos os trabalhos necessários á “Requalificação da Piscina Municipal Descoberta”, constantes no mapa de trabalhos e quantidades e projeto de execução. 2 - DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS 2.1- Implantação da obra Antes do começo dos trabalhos o dono da obra estabelecerá por proposta do Empreiteiro a implantação da obra colocando-se marcas visíveis referentes a todos os seus componentes. O empreiteiro é obrigado a vigiar pela conservação de tais marcas, mandando substituir as que, por qualquer causa, desapareçam ou sejam danificadas. 2.2 - Limpeza As superfícies dos espaços a intervir deverão ser previamente limpas de resíduos de toda ordem. 2.3 - Demolições As demolições dos elementos a intervencionar, deverão ser efetuadas com os equipamentos adequados e que garantam segurança aos trabalhadores, devendo os resíduos resultantes serem devidamente acondicionados no local, e os sobrantes carregados para vazadouro licenciado. 3- DISPOSIÇÕES ADICIONAIS. 3.1 - Materiais e execução de trabalhos. No omisso neste caderno de encargos na ausência de especificações oficiais aplicáveis, os materiais a empregar nos trabalhos serão de boa qualidade, satisfazendo as exigências e os fins para que se destinam. Todos os trabalhos serão executados com solidez e perfeição e de acordo com as melhores regras da arte de bem construir. O Dono da Obra poderá autorizar, com previa consulta ao p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506840328

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245351000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/103/419962785.pdf